Cavaco Silva concede indulto a empresário de Évora foragido

O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu no último Natal um indulto a um proprietário de discotecas em Évora, ignorando que o homem era procurado pelas autoridades policiais portuguesas e estrangeiras, noticia hoje o semanário Expresso. Segundo o jornal, o Chefe de Estado concedeu o perdão de uma pena de seis meses de prisão aplicada ao empresário, desconhecendo que o homem já tinha sido condenado, num processo anterior, a quatro anos e meio de cadeia e sobre o qual pendiam vários mandados de captura nacionais e internacionais por ter fugido para o estrangeiro. Citando uma fonte da presidência da República não identificada, o Expresso adianta que a proposta de indulto apresentada pelo ministro da Justiça, Alberto Costa, vinha acompanhada de pareceres favoráveis, incluindo o do Tribunal de Execução de Penas. De acordo com a notícia, o pedido de perdão, visando a reintegração social do condenado, apontava como atenuante o facto de já ter sido paga uma multa de cerca de 25 mil euros, associada à pena de prisão de seis meses. O Ministério da Justiça alega que não foi informado de quaisquer outras condenações, referindo que os seis meses de prisão seriam parte da pena que faltava cumprir ao empresário. Fontes judiciais de Évora, citadas pelo semanário mas não identificadas, a firmaram que o homem foi condenado, em processos distintos, a seis meses e a quatro anos e meio de prisão. Segundo as mesmas fontes, o proprietário de várias discotecas em Évora não chegou a cumprir um único de dia de prisão por ter fugido para o Brasil e Moçambique, tendo vindo a Portugal clandestinamente algumas vezes. O Expresso revela ainda que o indulto presidencial surpreendeu juízes de Évora. Um deles, sob anonimato, disse não compreender «quais as razões para que um indivíduo sem escrúpulos, que se furtou ao cumprimento de qualquer pena evadindo-se do País, tenha sido beneficiado com uma medida de perdão excepcional».

Diário Digital / Lusa