Ainda acerca do Orçamento de Estado de 2008, formalmente divulgado na semana passada, apraz-me fazer três pequenos comentários:
1) Verifico que, em relação ao orçamento do ano anterior, existem algumas reduções no IVA de alguns produtos, nomeadamente em pizzas, sandes, pasteis de bacalhau(!) e ginásios. Portanto, vai-se ao ginásio abater as calorias que se ganham pelas pizzas, sandes e pasteis que se consomem a mais por serem mais baratos. Parece-me lógico. É coerente. É o choque tecnológico.
2) É incompreensivel como é que a música (cd's, dvd's, etc) continua a não ter a redução do IVA que é atribuída a outros "produtos culturais" (ou seja, 5%, como nos livros e cinema, por exemplo). Não percebo. Musica não é cultura? Então porque é que todos os centros culturais têm um anfiteatro destinado a eventos musicais? Porque há fonotecas nas bibliotecas? A Casa da Música (onde foram indecentemente torrados dezenas de milhões de euros dos contribuintes) não foi erguida no âmbito do Porto Capital Europeia da CULTURA? Não percebo o critério.
3) Ao observar a fatia do bolo total do que é destinado a cada ministério, constato que Portugal continua a gastar 10 vezes mais em defesa (ou seja, misseis, submarinos, aviões, armas, tropas, fuzileiros, marinheiros, etc) do que em cultura (2114 milhões de euros contra 245 milhões de euros, respectivamente). Mas porquê, pergunto eu? Qual é a ameaça à segurança ou à independência que paira sobre o nosso país? Tendo em conta a conjuntura geopolitica actual, aliado aos constrangimentos financeiros a que estamos sujeitos, será que se justifica este gasto exorbitante, em pleno século XXI? Admira-me muito nunca ter assistir a um debate sério sobre esta questão. Dr. Louçã, Sr. Jerónimo, andamos a dormir?
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