Se há paises que se notabilizam pelo caricato e pelo insólito, Portugal, o nosso, é sem dúvida um deles. Numa época pautada pelo rigor e pela crescente euforia dos controles, dos certificados, dos procedimentos de segurança e afins, chega-nos mais uma estória com contornos de anedota, senão vejamos:
"Quatro cidadãs brasileiras em situação ilegal foram "apanhadas" ontem, às 6 horas, quando faziam a limpeza do Tribunal Judicial de Beja (TJB). As mulheres, com idades compreendidas entre os 25 e os 50 anos, trabalhavam para uma empresa prestadora de serviços na área da limpeza (Graça Martinho-Serviços de Limpeza, Lda), sediada na cidade."
in JN online 23-11-2006 - Teixeira Duarte
Se continuarmos a ler o artigo depressa nos apercebemos que o os responsáveis(?) do Tribunal Judicial de Beja não perdem um segundo que seja a sacudir a água do capote:
"O secretário de Justiça do TJB confirmou a presença das quatro trabalhadoras, justificando que a responsabilidade "é da empresa que presta o serviço, através de um contrato efectuado com a Direcção-Geral da Administração da Justiça".
in JN online 23-11-2006 - Teixeira Duarte
E quando pensava que não podia correr melhor:
"À empresa contratada foi distribuída uma chave da porta do edifício com a qual as mulheres tinham acesso a todas as áreas do tribunal, para efectuar a limpeza. (...) Justificando a operação, o inspector da IGT revelou, ao JN, que "a empresa em causa está a ser objecto de intervenções noutros locais de trabalho (...) não declarou os contratos das trabalhadoras, existência de seguros, exames médicos, descontos para a Segurança Social. Sabíamos de antemão que a empresa não está a cumprir esses formalismos"
in JN online 23-11-2006 - Teixeira Duarte
Resumindo e concluindo, não interessa nada falar do controlo de acessos de estranhos ao Tribunal, aparentemente basta um balde, uma esfregona e um avental para nos podermos apossar de quaisquer processos que bem entendamos! Mas afinal de contas de que é que são responsáveis os "responsáveis", passe a redundância, do tribunal? O que importa é apontar o dedo a quem contratou, apenas e só? Não seria de todo racional querer saber quem vagueia pelos corredores dos tribunais e quando o fazem?
Finalmente, interrogo-me, como é possível que a DGAJ contrate os serviços de uma empresa privada sem que primeiro seja verificado o cumprimento das ditas formalidades? Será que a lei não obriga a estes procedimentos? Claro que sim, a nossa obriga!
Duque da Ribeira
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